MEALHADA
VIVEIROS NAS MÃOS DA CÂMARA
Os Viveiros Florestais do concelho, que há vários anos se encontram ao abandono pelos Serviços Regionais de Agricultura dos sucessivos Governos, vão finalmente passar a ser propriedade do Município da Mealhada. Para tal, a autarquia mealhadense vai permutar um terreno na freguesia da Pampilhosa, onde se encontra a Escola EB 2/3, com o espaço dos Viveiros Florestais, que será posteriormente reconvertido em Parque Urbano da Mealhada. A proposta, aprovada por unanimidade na reunião de câmara de ontem, mereceu os aplausos de todos os vereadores presentes.
VIVEIROS NAS MÃOS DA CÂMARA
Os Viveiros Florestais do concelho, que há vários anos se encontram ao abandono pelos Serviços Regionais de Agricultura dos sucessivos Governos, vão finalmente passar a ser propriedade do Município da Mealhada. Para tal, a autarquia mealhadense vai permutar um terreno na freguesia da Pampilhosa, onde se encontra a Escola EB 2/3, com o espaço dos Viveiros Florestais, que será posteriormente reconvertido em Parque Urbano da Mealhada. A proposta, aprovada por unanimidade na reunião de câmara de ontem, mereceu os aplausos de todos os vereadores presentes.
Após anos e anos de diligências junto do Poder Central, a Câmara Municipal da Mealhada conseguiu, finalmente, desbloquear o processo dos “Viveiros Florestais”. “Esta é uma história de 16 ou 17 anos em termos processuais. Finalmente, conseguimos chegar a acordo com a Direcção Geral dos Recursos Florestais, que prescindiu dos Viveiros Florestais”, informou ontem o Presidente do Executivo, em reunião camarária, frisando o papel “determinante” do actual Governo e, sobretudo, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, para a solução deste processo. Houve “uma total disponibilidade para o diálogo”, salientou Carlos Cabral, recordando a “dificuldade” de toda esta negociação.
“A Câmara Municipal da Mealhada sempre se disponibilizou para assumir a requalificação daquele espaço (…), transformando-o em parque urbano da cidade. Para o efeito, mandámos elaborar há já alguns anos, um ‘estudo de reconversão’ que apresentámos ao Ministério da Agricultura, sem quaisquer efeitos práticos”, recordou o Presidente da autarquia, lembrando que a proposta de transferência de propriedade foi, durante anos, inviabilizada por “diversos ‘estudos jurídicos’”.
O assunto ficou finalmente decidido na reunião que o Presidente da Câmara da Mealhada teve, no passado dia 26 de Fevereiro, com o Director-Geral do Património – já que a gestão do Património do Estado compete, em última instância, à Direcção-Geral do Património. “Foi a ‘luz verde’ para que o Município da Mealhada venha a assumir o espaço dos Viveiros Florestais em propriedade plena, para a transformação em Parque Urbano das Mealhada, conforme projecto de execução que mandámos agora elaborar e cujo estudo prévio mereceu parecer favorável da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, estando concluído dentro de pouco tempo”, adiantou Carlos Cabral.
Para que tudo se concretize, a Câmara Municipal da Mealhada aprovou ontem a permuta de um terreno da freguesia da Pampilhosa, onde se encontra a Escola Básica do 2º e 3º Ciclos, pelo espaço dos Viveiros Florestais e, para que nada mais atrapalhe o processo, aprovou ainda que a autarquia prescindisse dos 2905 euros que existem de diferença de avaliação entre os dois terrenos. “A permuta dos Viveiros Florestais é de uma riqueza social impagável”, afirmou Carlos Cabral, sublinhando que finalmente os Viveiros Florestais – que se transformaram “em local de actividades anti-sociais e também de degradação ambiental” – vão poder ser reconvertidos em Parque Urbano da Mealhada, e nada deve atrasar mais a escritura de permuta dos terrenos.
A proposta foi aprovada por unanimidade e, por entender do Presidente da Câmara, segue agora para a Assembleia Municipal, para ser submetida a apreciação.
“A Câmara Municipal da Mealhada sempre se disponibilizou para assumir a requalificação daquele espaço (…), transformando-o em parque urbano da cidade. Para o efeito, mandámos elaborar há já alguns anos, um ‘estudo de reconversão’ que apresentámos ao Ministério da Agricultura, sem quaisquer efeitos práticos”, recordou o Presidente da autarquia, lembrando que a proposta de transferência de propriedade foi, durante anos, inviabilizada por “diversos ‘estudos jurídicos’”.
O assunto ficou finalmente decidido na reunião que o Presidente da Câmara da Mealhada teve, no passado dia 26 de Fevereiro, com o Director-Geral do Património – já que a gestão do Património do Estado compete, em última instância, à Direcção-Geral do Património. “Foi a ‘luz verde’ para que o Município da Mealhada venha a assumir o espaço dos Viveiros Florestais em propriedade plena, para a transformação em Parque Urbano das Mealhada, conforme projecto de execução que mandámos agora elaborar e cujo estudo prévio mereceu parecer favorável da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, estando concluído dentro de pouco tempo”, adiantou Carlos Cabral.
Para que tudo se concretize, a Câmara Municipal da Mealhada aprovou ontem a permuta de um terreno da freguesia da Pampilhosa, onde se encontra a Escola Básica do 2º e 3º Ciclos, pelo espaço dos Viveiros Florestais e, para que nada mais atrapalhe o processo, aprovou ainda que a autarquia prescindisse dos 2905 euros que existem de diferença de avaliação entre os dois terrenos. “A permuta dos Viveiros Florestais é de uma riqueza social impagável”, afirmou Carlos Cabral, sublinhando que finalmente os Viveiros Florestais – que se transformaram “em local de actividades anti-sociais e também de degradação ambiental” – vão poder ser reconvertidos em Parque Urbano da Mealhada, e nada deve atrasar mais a escritura de permuta dos terrenos.
A proposta foi aprovada por unanimidade e, por entender do Presidente da Câmara, segue agora para a Assembleia Municipal, para ser submetida a apreciação.
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