quarta-feira, 29 de abril de 2009

ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE PARA APRECIAR CONTAS

A Assembleia Municipal da Mealhada reúne, em sessão ordinária, esta quinta-feira, dia 30 de Abril, pelas 21 horas, no auditório da Escola Profissional Vasconcelos Lebre. Entre outros pontos, a ordem de trabalhos inclui a votação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações Patrimoniais e documentos de prestação de contas do exercício de 2008; aplicação do resultado líquido do exercício apurado em 2008; certificação legal das contas de 2008 – parecer do auditor externo; revisão orçamental nº. 1; delegação de competências nas freguesias – reforço para 2009; regulamento de acesso à actividade do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros – transportes em táxi – alteração; pedido de reconhecimento de Interesse Público Municipal – Projecto de Regularização de Remodelação do Lar de Idosos, Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário e ATL de Antes; Declaração de Interesse Público Municipal – Construção Lar de Idosos, Complementar ao Centro de Dia Existente do Jardim de Infância Dr.ª. Odete Isabel de Barcouço; Reconhecimento de Interesse Público Municipal – Alcides Branco e Cª. Ldª.- Lameira de Sta. Eufêmea; Desafectação do Domínio Público com a Área de 1179,71 m2 – Fucoli-Somepal, Fundição Ferro, SA – Pampilhosa.

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