A Câmara Municipal da Mealhada e o Ministério da Saúde, através da Direcção Geral de Saúde (DGS), assinaram um protocolo de colaboração com vista ao estabelecimento de uma parceria para a elaboração e realização de um Plano Local de Acção em Habitação e Saúde ( PLAHS) no concelho.
De acordo com o protocolo, a DGS financia o plano e a Câmara assegura a sua execução, contribuindo com os meios técnicos e humanos necessários à sua elaboração, execução e avaliação.
Numa primeira fase, a equipa do plano vai fazer um inquérito, junto de uma amostra da população, destinado a identificar os principais problemas das habitações (condições de habitabilidade) susceptíveis de interferirem na saúde dos moradores.
Seguir-se-á a elaboração de um plano de acção, com medidas destinadas a reduzir ou resolver os problemas identificados.
E, em fins de Outubro, uma vez implementadas as medidas correctivas que hão-de constar do PLHAS, far-se-á a avaliação dos resultados.
Do lado do Ministério da Saúde, a realização de planos locais de acção em habitação e saúde decorre de responsabilidades assumidas pelo nosso País, com a Organização Mundial de Saúde (OMS), por força da assinatura do BCA (Biennal Collaborative Agreement) 2008-2009, sendo, também, a resposta a um compromisso assumido por todos os ministros da saúde e do ambiente da Europa na 4ª Conferência Ministerial de Budapeste, realizada em 2004.
Do ponto de vista da Câmara da Mealhada, este PLHS vai de encontro “às preocupações da Autarquia e à prioridade às políticas municipais de promoção da qualidade de vida das populações, uma vez terminada a fase das infra-estruturas de base”.
“Com este estudo, será possível orientar as políticas de habitação e planeamento urbano, no sentido de optimizar recursos, proporcionar melhor qualidade de vida à população e diminuir os problemas de saúde”, afirma a vice-presidente da Câmara, Filomena Pinheiro, sublinhando que o Município da Mealhada foi um dos convidados pela DGS a integrar o projecto.
“Confiamos que os resultados deste estudo permitirão melhorar a performance do concelho, elevar os níveis de satisfação das populações e garantir elevados padrões de bem-estar e qualidade de vida”, acrescenta Filomena Pinheiro.
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