A Câmara Municipal da Mealhada vai criar um Gabinete de Apoio ao Emigrante. Prestar um serviço personalizado de fácil acesso à informação, nomeadamente sobre os direitos dos emigrantes, contribuir para a resolução dos problemas apresentados por todos os emigrantes e fomentar a interligação entre o município da Mealhada e as comunidades de emigrantes do concelho são os objectivos principais da criação desta nova valência.
O Gabinete de Apoio ao Emigrante será criado através de um protocolo com a Secretaria de Estado das Comunidades em data ainda a agendar, sendo depois necessário proceder à formação de pessoal para essa nova valência.
Um serviço gratuito que será destinado a todos os emigrantes e ex-emigrantes do concelho, residentes ou não em Portugal, quer sejam pré-reformados, reformados, inválidos, viúvos ou filhos órfãos e ainda a todos os seus descendentes que se encontrem em situação de candidatura ao Ensino Superior, com projectos empresariais ou outros casos especiais, que sejam avaliados individualmente.
O Gabinete de Apoio ao Emigrante tratará de assuntos como acidentes de trabalho, pensão de velhice, pensão de viuvez, prestações de doença, prestações familiares, prestações de invalidez, prestações de maternidade, prestações de sobrevivência, subsídio de desemprego, subsídio por morte, vistos de entrada e saída em Portugal, declarações para trocas de carta de condução, declarações para passaportes, declarações para ingresso no Ensino Superior, declarações para efeitos bancários, informações sobre a legalização de viaturas e apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região, entre outros assuntos.
O Gabinete de Apoio ao Emigrante será criado através de um protocolo com a Secretaria de Estado das Comunidades em data ainda a agendar, sendo depois necessário proceder à formação de pessoal para essa nova valência.
Um serviço gratuito que será destinado a todos os emigrantes e ex-emigrantes do concelho, residentes ou não em Portugal, quer sejam pré-reformados, reformados, inválidos, viúvos ou filhos órfãos e ainda a todos os seus descendentes que se encontrem em situação de candidatura ao Ensino Superior, com projectos empresariais ou outros casos especiais, que sejam avaliados individualmente.
O Gabinete de Apoio ao Emigrante tratará de assuntos como acidentes de trabalho, pensão de velhice, pensão de viuvez, prestações de doença, prestações familiares, prestações de invalidez, prestações de maternidade, prestações de sobrevivência, subsídio de desemprego, subsídio por morte, vistos de entrada e saída em Portugal, declarações para trocas de carta de condução, declarações para passaportes, declarações para ingresso no Ensino Superior, declarações para efeitos bancários, informações sobre a legalização de viaturas e apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região, entre outros assuntos.
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